A presente Política de Privacidade explica como António José Filipe Duarte, empresário em nome individual, com atividade sob o nome comercial Cozinhas António Duarte, trata os dados pessoais recebidos através deste site, em cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
António José Filipe Duarte
Empresário em Nome Individual
NIF 192079808
Rua do Forte, 15, Barreiralva
2640-416 Mafra, Portugal
Telefone: 932 984 716
Email: cozinhasantonioduarte@outlook.pt
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Os dados são utilizados para responder ao pedido de contacto, preparar e apresentar orçamento, esclarecer dúvidas, contactar o interessado sobre o pedido, agendar visitas ou medições, acompanhar um orçamento, tratar da execução de um projeto quando exista relação contratual, cumprir obrigações legais e exercer ou defender direitos.
Para pedidos de orçamento e diligências solicitadas pelo interessado, a base legal é a realização de diligências pré-contratuais. Para a execução de um contrato, a base é a sua execução; para obrigações legais, é o cumprimento da obrigação jurídica aplicável. Quando necessário, poderá ser invocado um interesse legítimo devidamente ponderado, como a gestão e defesa de pedidos relacionados com um orçamento ou projeto.
O contacto posterior limita-se ao acompanhamento do orçamento ou projeto solicitado. Não são enviados newsletters nem publicidade genérica.
Os dados enviados pelo formulário são transmitidos através do alojamento e do serviço SMTP/email da Hostinger até à caixa de correio profissional indicada. A Hostinger atua como fornecedor técnico ou subcontratante, conforme o serviço prestado, e não como responsável pelas finalidades do tratamento. Os dados não são vendidos nem utilizados para marketing por terceiros.
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Pedidos de contacto e orçamento sem contrato são conservados durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido. Orçamentos em acompanhamento são conservados enquanto houver comunicação relacionada. Dados de clientes e projetos são conservados durante a relação comercial e pelos prazos legais aplicáveis, incluindo os fiscais. Qualquer informação pode ser conservada por período adicional quando necessário ao exercício ou defesa de direitos. Quando deixam de ser necessários, os dados são eliminados ou anonimizados.
Nos termos do RGPD e dentro das limitações legais aplicáveis, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados. Para exercer os seus direitos, contacte cozinhasantonioduarte@outlook.pt. Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados através de www.cnpd.pt.
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São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo HTTPS quando disponibilizado pelo alojamento, SMTP autenticado e encriptado, validação dos dados e anexos, proteção contra abuso do formulário, atualização das bibliotecas e não exposição pública dos ficheiros enviados. As credenciais técnicas devem permanecer protegidas no servidor.
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.
Para qualquer questão sobre esta política, contacte António José Filipe Duarte pelo telefone 932 984 716 ou pelo email cozinhasantonioduarte@outlook.pt.