Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da Cozinhas António Duarte, nome comercial sob o qual António José Filipe Duarte exerce atividade em nome individual.
António José Filipe Duarte, empresário em nome individual, NIF 192079808, com atividade sob o nome comercial Cozinhas António Duarte, com morada na Rua do Forte, 15, Barreiralva, 2640-416 Mafra, Portugal.
O site apresenta informação sobre serviços de fabrico e montagem de cozinhas, roupeiros, closets, móveis de casa de banho e soluções de arrumação por medida. O seu conteúdo é informativo e não constitui uma proposta contratual vinculativa.
O preenchimento e envio do formulário não constitui contrato de prestação de serviços nem obrigação de adjudicação. O orçamento depende, quando aplicável, do levantamento e medição do espaço, características do local, materiais, acabamentos, ferragens, equipamentos, soluções técnicas e trabalhos necessários.
O contrato efetivo resulta da aceitação da proposta ou orçamento e das condições acordadas para o projeto. A documentação comercial pode definir medidas, desenhos, materiais, cores, acabamentos, preço, IVA quando aplicável, condições de pagamento, prazo estimado, transporte, montagem, alterações e trabalhos adicionais.
As condições aplicáveis a produtos personalizados ou feitos à medida dependem da natureza concreta do contrato e das circunstâncias da sua celebração. Estes Termos não eliminam nem restringem direitos legais imperativos dos consumidores, incluindo os direitos de garantia e conformidade aplicáveis.
As fotografias e descrições apresentam trabalhos e soluções realizados pela Cozinhas António Duarte e têm finalidade ilustrativa. O resultado final pode variar de acordo com o espaço, materiais e escolhas do cliente. Os textos, fotografias, logótipo e restantes conteúdos do site não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo quando permitido por lei.
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